Registro Civil Chapecó

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PRIVACIDADE E LGPD

LGPD

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1. Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é o 1º Ofício de Registros Civis das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Ofício de Registros Civis das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos da Comarca de Chapecó/SC.

2. Dados coletados pelo site

O site poderá coletar dados informados voluntariamente pelo usuário no formulário de contato, como nome, telefone, e-mail, assunto e mensagem. Também poderão ser tratados dados técnicos necessários ao funcionamento do site, como endereço IP, data e hora de acesso e informações básicas do navegador.

3. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para responder solicitações, prestar orientações ao usuário, manter registros de atendimento, cumprir obrigações legais e regulatórias, proteger a segurança do site e melhorar a experiência de navegação.

4. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória, ordem judicial, atendimento ao usuário, suporte técnico do site ou utilização de serviços essenciais, sempre observados os limites da Lei Geral de Proteção de Dados.

5. Cookies

O site utiliza cookies e armazenamento local para lembrar preferências simples de navegação, como o aceite do aviso de cookies e o fechamento da barra de aviso. Esses recursos ajudam no funcionamento e na experiência de uso do site.

6. Direitos do titular

O titular de dados pessoais poderá solicitar informações sobre o tratamento de seus dados, nos termos da legislação aplicável. Pedidos relacionados à proteção de dados poderão ser encaminhados pelos canais oficiais de atendimento do cartório.

7. Canal de atendimento

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, utilize os canais de atendimento informados neste site.

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